CBBOL discute criação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Boliche
A legislação brasileira prevê que as confederações organizem Superiores Tribunais de Justiça Desportiva (STJD) para todos os esportes e o boliche ainda não conta com essa estrutura, que deve analisar apelações de casos julgados pelos Tribunais de Justiça depois de passar pelas comissões disciplinares. A Constituição Federal determina que o Poder Judiciário só pode ser acionado em causas desportivas depois de esgotadas todas as instâncias na Justiça Desportiva.
A função da Justiça Desportiva, entidade de direito privado que não pertence ao Poder Judiciário, é disciplinar as questões relativas à prática formal dos esportes e resolver conflitos, analisar condutas e definir punições no caso de infração.
Igliori foi recebido pelo advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, especialista em direito desportivo e autor do livro Direito e Desporto, entre outras obras sobre o tema. Os representantes da Corrêa da Veiga Advogados devem apresentar uma proposta ainda em janeiro para orientar a CBBOL nesse projeto.
A confederação está em processo de modernização do estatuto e da documentação legal e a formação do órgão é uma das exigências no processo, que também inclui práticas decisórias e de regularização perante o Comitê Olímpico: “É de suma importância e urgência a confederação criar seu STJD. Além de ser uma exigência legal, traz mais transparência e segurança aos nossos atletas”, afirma Guy.
-
Confira o resultado da 2° rodada da 3° Copa União Máster de Basquetebol
Às equipes apresentaram jogos competitivos e emocionantes, vale a pena assistir todos os jogos, muitas emoções
-
Desafio do Saque será atração no Festival do Peixe na Feira Central
Cunha estará realizando o desafio do saque com diversos prêmios para quem conseguir devolver de 1 a 5 saques
-
Governo lança edital de R$ 7 mi para contemplar entidades esportivas
Governo lança edital de R$ 7 mi para contemplar entidades esportivas
-
Seleção Brasileira de Futsal Down é tricampeã mundial
Seleção Brasileira de Futsal Down é tricampeã mundial
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Jogos Abertos Piraputanga vai sediar 2ª etapa do Circuito Adventure Com foto Com vídeo
- Agenda Esportiva Agenda do Esporte: saiba o que acontece no esporte em Março Com foto Com vídeo
- Geral Governo lança edital de R$ 7 mi para contemplar entidades esportivas Com foto Com vídeo
- Futebol Renyer Som e Bela Vista vão disputar o título da 5ª Copa da Comunidade Com foto Com vídeo
- Futebol Campeonatos Amador e Varzeano estreiam neste sábado em TL Com foto Com vídeo
- Futebol Federação divulga tabela detalhada da semifinal do Estadual Com foto Com vídeo
- Jiu-Jitsu Atletas de Três Lagoas conquistaram medalhas em Campeonato de Jiu-jitsu Com foto Com vídeo
Tweets by esporteagil