Gastos em aeroportos são integrados à Matriz para 2014

Brasília (DF) - O ministro do Esporte, Orlando Silva Junior, assina nesta segunda-feira (19/07), o termo aditivo à Matriz de Responsabilidade da Copa 2014 com os investimentos em portos e aeroportos. A medida define os recursos e os cronogramas das obras para as duas áreas. O acordo entre governo federal e os governos estaduais e muncipais das cidades-sede do Mundial será firmado na do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento acontece às 11h, na Sala Brasília do Palácio do Itamaraty.

O termo aditivo prevê investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2011 e 2014, da ordem de R$ 5,5 bilhões para 13 aeroportos, das 12 cidades-sede.

Os recursos previstos para os portos são de R$ 740,7 milhões. O valor é destinado à revitalização dos terminais portuários de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). Os portos terão um papel importante no turismo porque permitirão aos cruzeiros atracar nessas cidades para servir de leitos temporários no período da Copa do Mundo no Brasil.

Medida Provisória - Durante a cerimônia, o presidente Lula assinará uma Medida Provisória que propõe um tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão a Copa 2014 e Jogos Olímpicos 2016 para operações de crédito que se destinem a financiar projetos de infraestrutura, autorizados pelo Conselho Monetário Nacional. A MP não fará qualquer flexibilização dos limites e regras estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou pelo Senado Federal, limites aos quais os municípios continuam submetidos.

Estarão presentes na solenidade os ministros do Esporte, Orlando Silva, das Cidades, Márcio Fortes, da Defesa, Nelson Jobim, do Planejamento, Paulo Bernardo, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Integração Nacional, João Santana, e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Também confirmaram presença o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, e do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.

Matriz de Responsabilidades - O documento foi assinado no dia 13 de janeiro de 2010 pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, e por 11 prefeitos e 12 governadores das cidades-sede do Mundial. A Matriz de Responsabilidades é um pacto de cooperação que define quais serão os encargos e os cronogramas de cada ente federativo na realização das obras de mobilidade urbana, estádios e entorno dos estádios.

A partir de agora, a matriz vai definir também quais serão os investimentos em aeroportos e terminais turísticos portuários para a Copa do Mundo de 2014.