Diversos | COB | 09/06/2006 17h21

Atletas pedem rapidez na tramitação do projeto de lei do esporte

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Brasília (DF) - Uma comitiva formada por integrantes do esporte olímpico e paraolímpico brasileiro visitou o Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira, dia 7. O objetivo da visita foi chamar a atenção dos deputados federais e senadores para o projeto de lei de incentivos fiscais ao esporte, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Câmara dos Deputados, no dia 4 de maio. A comitiva pediu aos parlamentares que priorizem a tramitação do projeto de lei. \"Esse é um pedido cujo projeto beneficiará a todos os setores do esporte, desde a base até o alto rendimento\", disse o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. \"Tenho plena convicção que a aprovação da lei de incentivos fiscais, além de ampliar a capacidade esportiva do Brasil, ajudará no desenvolvimento do país, na formação da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa. Este é um sonho iniciado em 1983 que está prestes a se tornar realidade\", completou Nuzman.

Além do presidente do COB, acompanharam a visita o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino; o presidente de Confederação Brasileira de Judô, Paulo Wanderlei, o presidente da Federação Brasileira de Vela e Motor, Walcles Osório; atletas e ex-atletas, entre eles o judoca Carlos Honorato, medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Sydney 2000, Mario Tranquilni (judô), Pipoka (basquete), Paulinho Villas Boas (basquete), Bernard Rajzman (vôlei), Antônio Delfino (atletismo) e Vicente Moisés (atletismo). Também estiveram presentes os deputados federais Delei (PSC-RJ), Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), Bismark Maia (PSDB-CE), Juthay Magalhães (PSDB-BA) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

A expectativa da comunidade esportiva é para que o projeto receba das representações de cada partido o caráter de urgência, fazendo com que a votação seja realizada até o dia 17 de junho, antes do período de recesso da Câmara. \"Os senhores contarão com o meu empenho e apoio para que as representações dos partidos ajustem essa boa intenção à nossa agenda. O esporte na nossa casa sempre terá espaço, pois é algo fundamental na formação do nosso povo\", afirmou o Presidente da Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Por se tratar de um projeto tributário, a lei tem que ser sancionada este ano para passar a vigorar em 2007, seis meses antes dos Jogos Pan-americanos RIO 2007. \"Este é um apelo para que haja união de esforços para que a lei de incentivos fiscais saia o quanto antes\", disse o Ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.

À tarde, a comitiva foi recebida pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que agradeceu a visita dos esportistas e prometeu total apoio à aprovação do projeto no Senado. \"O esporte vai crescer bastante com essa lei. O salto será muito maior do que se espera. Se só com os recursos da lei Agnelo Piva, o esporte vem se desenvolvendo, com essa lei poderemos conquistar mais medalhas em menor espaço de tempo\", disse o judoca Carlos Honorato.

Sendo votado e aprovado na Câmara, o projeto será enviado para o Senado. Depois do Senado, o projeto volta à Câmara. Após ser aprovado definitivamente pela Câmara e pelo Senado, o projeto de lei de incentivos fiscais para o esporte será encaminhado para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que então terá 30 dias para sancionar a lei.

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