Lei de Incentivo ao Esporte vai ter campanha nacional
Campo Grande (MS) - Realizar uma campanha nacional pela rápida aprovação no Congresso da Lei de Incentivo ao Esporte. Esta foi uma das principais decisões tomadas pelos mais de mil delegados presentes na plenária final da II Conferência Nacional do Esporte, que terminou no dia 7 de maio em Brasília. A assinatura do projeto da Lei de Incentivo foi feita pelo presidente Lula na abertura da Conferência.
A campanha, que faz parte dos compromissos da Carta de Brasília - Lei de Incentivo: uma conquista do esporte, uma vitória do Brasil, divulgada durante a plenária final da Conferência, terá alcance nacional e deve contar com a participação de grandes nomes do esporte nacional.
O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para que o projeto tenha uma tramitação ágil no Congresso Nacional. A expectativa é que sejam levantados cerca de R$ 100 milhões já no primeiro ano de vigência da nova Lei.
A exemplo da Lei Rouanet, de apoio à cultura, o projeto prevê investimentos privados em projetos esportivos por meio de doações e patrocínios. Os valores aplicados poderão ser deduzidos do Imposto de Renda em até 4% para pessoas jurídicas e até 6% para pessoas físicas. Para serem beneficiados pela Lei, os projetos deverão ser aprovados por comissão específica do Ministério do Esporte.
"Sabemos que este é um momento difícil para a tramitação de projetos no Congresso Nacional, por se tratar de ano eleitoral. Mas o esporte é um tema que tem a capacidade de superar divergências políticas e por isso acredito que a Lei pode ser aprovada ainda este ano", opina o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.
Decisões - Além da mobilização em torno da aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte, os delegados presentes à II Conferência debateram as bases para a construção de um Sistema Nacional de Esporte e Lazer, aprofundando a discussão em torno de quatro temas principais: Estrutura, com seus agentes e competências, Recursos humanos e formação, Gestão e controle social e Financiamento.
A II Conferência Nacional do Esporte começou no dia 4 de maio e reuniu mais de 1.500 participantes, entre delegados, convidados e observadores.
O evento foi o ápice de um processo iniciado no começo do ano com a realização de conferências municipais, estaduais e regionais em todo o país e envolveu a comunidade esportiva de cerca de 2.200 municípios brasileiros.
(Colaborou: Oscar Rangel Ayala)
-
Festival de Natação Encanta Participantes de Todas as Idades em evento
Festival de Natação Encanta Participantes de Todas as Idades em evento
-
Corrida do Outono foi realizada em Brasilândia
Corrida do Outono foi realizada em Brasilândia
-
CBF anuncia Betano como principal patrocinador do Brasileirão
CBF anuncia Betano como principal patrocinador do Brasileirão
-
Brasilândia sedia a 2ª Etapa Copa Oeste Paulista de Motocross
Brasilândia sedia a 2ª Etapa Copa Oeste Paulista de Motocross
PARCEIROS
- Domingo, 05 de Maio de 2024
- Corrida Corrida do Outono foi realizada em Brasilândia Com foto Com vídeo
- Motocross Brasilândia sedia a 2ª Etapa Copa Oeste Paulista de Motocross Com foto Com vídeo
- Natação Festival de Natação Encanta Participantes de Todas as Idades em evento Com foto Com vídeo
- Karatê Atletas do Karatê participam de treino em preparação para competições Com foto Com vídeo
- Geral Luana Bastos conquista outro título na competição dos três tambores Com foto Com vídeo
- Sábado, 04 de Maio de 2024
- Futebol CBF anuncia Betano como principal patrocinador do Brasileirão Com foto Com vídeo
- Geral Novo Centro de Referência de Esporte e Cultura vai atender atletas paralímpicos Com foto Com vídeo
Tweets by esporteagil