Comissão aprova criação de projeto de desenvolvimento de atletas e paraatletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1533/15, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que cria o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas, com o objetivo oferecer a toda a população oportunidades para a prática de esportes.
O projeto está dividido em dois programas: o de Incentivo à Prática de Esportes; e o de Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.
No primeiro programa, o foco é de natureza socioeducativa inclusiva, prevendo estímulos à prática de esportes por pessoas de todas as faixas etárias, camadas sociais, portadoras ou não de deficiências, com ênfase em crianças e adolescentes.
Já no caso do desenvolvimento de atletas, o foco é identificar, entre crianças e adolescentes em idade escolar aquelas com potencial atlético, a fim de desenvolver suas aptidões para que possam integrar equipes esportivas de competição em geral.
Integração de políticas
Relator na comissão, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), defendeu a aprovação do texto. Segundo ele, o desporto é um importante recurso para a integração de políticas públicas.
“Além de fomentar o desporto educacional, de participação e de rendimento, o projeto também contribuiria para o fortalecimento de políticas públicas ligadas à educação, à saúde, à cultura, ao lazer, ao meio ambiente, à segurança pública e ao turismo”, disse o relator.
Para integrar o programa de Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas, o texto estabelece como condições:
estar matriculado em curso escolar regular;
frequentar regularmente a escola;
manter todas as notas com média igual ou superior à exigida para aprovação.
O texto também autoriza o Ministério dos Esportes a celebrar convênios com entidades públicas e privadas para efetivar os programas e prevê bonificação tributária a pessoas físicas e jurídicas que invistam no Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Workshop ensina ‘tapembol’ esporte original de Brasil no próximo domingo
Workshop ensina ‘tapembol’ esporte original do Brasil no próximo domingo
-
Libertadores: Flamengo enfrenta Bolívar na altitude de La Paz
Libertadores: Flamengo enfrenta Bolívar na altitude de La Paz
-
Confira a programação da 6° rodada da 3° Copa União Master
Nesta 6° rodada, haverá 5 jogos, com todas as categorias: 1 no máster 30+, 1 no 40+, 1 no 50+
-
Brasil conquista vaga olímpica no C2 500 metros da canoagem velocidade
Brasil conquista vaga olímpica no C2 500 metros da canoagem velocidade
PARCEIROS
- Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
- Tênis de Mesa Desafio do saque completa 25 anos Com foto Com vídeo
- Vôlei Equipe de Voleibol de Chapadão do Sul Brilha no Campeonato LIREVOL Com foto Com vídeo
- Artes Marciais TL continua com vagas para aulas de artes marciais para crianças Com foto Com vídeo
- Jogos da Melhor Idade Atletas de Dourados conquistam medalhas nos Jogos da Melhor Idade Com foto Com vídeo
- Atletismo Atletismo de TL conquista medalhas no Campeonato Estadual Com foto Com vídeo
- Natação Festival de Natação Encanta Participantes de Todas as Idades em evento Com foto Com vídeo
- Basquete Prefeitura de Naviraí promoveu Torneio Street de Basquetebol 3×3 Com foto Com vídeo
Tweets by esporteagil